NORMAZAP™ – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

(NormaZap Tecnologia Ltda – “nós”, “nosso(a)”, “empresa”)

Data de vigência: 27 de maio de 2025

Este aviso descreve como coletamos, utilizamos e protegemos dados pessoais quando você usa o bot NormaZap™ no WhatsApp (incluindo upload de imagens) para obter informações sobre normas técnicas brasileiras.

1. QUEM SOMOS

2. DADOS QUE COLETAMOS

Não coletamos intencionalmente dados sensíveis (art. 5º, II, LGPD). Por favor, não os envie.

3. COMO E POR QUE USAMOS SEUS DADOS (BASES LEGAIS – LGPD)

Finalidade Dados Base Legal (art. 7º LGPD)
Prestar o Serviço e responder suas dúvidas a – d Execução de contrato
Aprimorar, depurar e proteger o Serviço (IA, segurança) b – d (anonimizados sempre que possível) Legítimo interesse
Suporte ao usuário e administração de conta a, b, d Execução de contrato; legítimo interesse
Impedir uso indevido, fraude e fazer cumprir os Termos todos os pertinentes Legítimo interesse; obrigação legal
Cumprir obrigações legais/regulatórias todos os pertinentes Obrigação legal
Operar o site (cookies, analytics) e Consentimento (cookies não essenciais); legítimo interesse (funcionamento básico e segurança)

Jamais usamos seus dados para treinar modelos de IA não relacionados ao NormaZap™.

4. PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO & IA

Utilizamos modelo de linguagem com geração aumentada por recuperação (RAG). Sua pergunta e imagem são analisadas algoritmicamente para buscar o trecho relevante das normas públicas e gerar a resposta. Há supervisão humana; não há tomada de decisão exclusivamente automatizada que produza efeitos jurídicos ou significativos.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Compartilhamos dados somente quando necessário e mediante contratos com proteções adequadas:

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais.

6. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Alguns fornecedores (ex.: Meta Platforms) operam fora do Brasil. Quando a transferência internacional é necessária, aplicamos um dos mecanismos da LGPD (art. 33), como cláusulas contratuais específicas, decisões de adequação ou outras garantias reconhecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. SEGURANÇA

Adotamos criptografia TLS em trânsito, criptografia de banco de dados em repouso, controles de acesso por menor privilégio, testes de segurança periódicos e plano de resposta a incidentes. Se ocorrer incidente que possa gerar risco ou dano relevante, notificaremos você e a ANPD conforme exigido.

8. RETENÇÃO

9. SEUS DIREITOS (LGPD)

Você pode, a qualquer momento:

Envie sua solicitação para privacidade@normazap.com. Responderemos em até 15 dias, conforme LGPD.

10. CRIANÇAS

O Serviço destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos dados de crianças conscientemente. Se você acreditar que temos tal informação, entre em contato para exclusão imediata.

11. COOKIES (SITE)

Usamos cookies essenciais para funcionamento. Cookies de analytics (ex.: Google Analytics) somente com seu consentimento via banner. Detalhes completos em https://normazap.com/cookies.

12. ALTERAÇÕES A ESTE AVISO

Mudanças relevantes serão publicadas em https://normazap.com/privacidade e, quando apropriado, comunicadas via WhatsApp. O uso continuado após a nova “data de vigência” implica aceitação.

13. CONTATO & RECLAMAÇÕES